TRF nega HC a advogado acusado de receber honorários indevidos do Banco Interunion

A absolvição do Coronel

Silvio Mendonça é juiz de direito aposentado, foi professor de Economia Política e Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Unisantos. Atualmente é conselheiro fiscal do Diretório Nacional do Partido Socialista Brasileiro (P.S.B.). E-mail: [email protected]

Reconsideração da decisão. Júri. Nulidade por excesso de linguagem na pronúncia.

Juíza proíbe a cobrança de assinatura básica de telefone fixo em todo o DF

Consumidor está livre do pagamento da assinatura básica em telefone fixo

TST assegura a trabalhador acesso mais fácil à Vara

TST mantém indenização por constrangimento em demissão coletiva

Conselho absolve ex-líder do PP

Abertas as inscrições para vaga no TJ pelo Quinto Constitucional

Empresas que pediam a suspensão de penhora sobre o faturamento têm liminar negada

TJ livra médico de indenizar por provável erro em cirurgia de vasectomia

Vigilante. Ausência de equipamentos e condições mínimas para assegurar a incolumidade pessoal e o exercício da função para a qual é treinado.

"Violência contra a mulher é um crime perverso"

Reconhecido direito a indenização por danos morais pela morte de irmão em acidente

Órgão Especial decide pela aposentadoria compulsória de juiz

Adulteração de combustível leva posto à interdição

Garoto é impedida de demitir por furto de brinde de ovo de páscoa

Liminares limitam lucro de mais dois postos de combustível na Capital

Concedida liberdade a acusado de homicídio de oficiais de Justiça no Pará

Revisional de alimentos. Fixação. Observância do disposto no art. 1.699 do CC. Manutenção.